Política de Privacidade

Última atualização: 7 de agosto de 2026.

1. Quem é responsável pelo tratamento

Para fins desta Política, o Livro Destaque é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais recebidos diretamente por meio de seus formulários e canais de contato.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para contato@livrodestaque.com.br.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados dados fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário, como:

• nome e endereço de e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• nome de empresa, editora, projeto, organização ou anunciante;
• informações referentes a editais, concursos, chamadas literárias e oportunidades cadastradas;
• informações relacionadas a solicitações de publicidade;
• links, endereços de sites e redes sociais;
• arquivos, capas, banners e imagens enviados;
• mensagens, observações e outras informações inseridas voluntariamente nos formulários.

Também poderão ser processados dados técnicos relacionados ao acesso e à segurança, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e horário de acesso e registros técnicos necessários à proteção e ao funcionamento do site.

3. Para que os dados são utilizados

Os dados poderão ser utilizados para:

• receber, analisar e administrar cadastros de editais;
• entrar em contato com responsáveis por editais e solicitações enviadas;
• receber, analisar e administrar propostas de publicidade;
• responder dúvidas e mensagens;
• enviar confirmações automáticas relacionadas a formulários enviados;
• informar sobre análise, aprovação, publicação, correção ou outras providências relacionadas a uma solicitação;
• executar serviços contratados e administrar pagamentos, campanhas e anúncios;
• prevenir spam, fraudes, abusos e envios automatizados;
• proteger a segurança, disponibilidade e integridade do site;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• resguardar direitos do Livro Destaque e de terceiros.

Comunicações promocionais independentes, newsletters ou mensagens recorrentes de marketing somente serão realizadas quando houver fundamento adequado para isso, com possibilidade de interrupção do recebimento quando aplicável.

4. Bases legais

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, em procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação do próprio usuário, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando este for exigido ou adotado como base legal.

5. Informações públicas e privadas nos editais

Algumas informações enviadas pelo formulário de cadastro de edital destinam-se à publicação no site. Quando um campo estiver indicado como público, seu conteúdo poderá aparecer na página do respectivo edital.

Dados identificados como privados, administrativos ou destinados exclusivamente ao contato com o responsável pelo cadastro não serão publicados pelo Livro Destaque, salvo autorização do titular, necessidade relacionada ao serviço ou obrigação legal.

6. Compartilhamento de dados

O Livro Destaque não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores utilizados na operação do site, como serviços de hospedagem, segurança, envio de e-mails, armazenamento, prevenção contra spam e outros prestadores tecnológicos. O compartilhamento deve se limitar ao necessário para a finalidade correspondente.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação válida de autoridade competente.

7. Segurança e prevenção contra envios automatizados

O Livro Destaque adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido de dados.

O site poderá utilizar mecanismos de segurança e prevenção contra spam, incluindo serviços como o Cloudflare Turnstile. Esses serviços podem processar dados técnicos necessários para avaliar se um acesso é legítimo ou automatizado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança e ao desempenho.

Também poderão ser utilizadas ferramentas de medição de audiência ou outras tecnologias adicionais. Quando a legislação exigir consentimento para cookies ou tecnologias não essenciais, serão disponibilizadas informações e opções apropriadas ao usuário.

O navegador também pode permitir o bloqueio ou a exclusão de cookies. A desativação de recursos necessários, entretanto, poderá afetar determinadas funcionalidades do site.

9. Links para sites de terceiros

O Livro Destaque reúne informações e links relacionados a editais, concursos, editoras, organizadores, anunciantes e outros sites externos.

Ao acessar um link de terceiro, o usuário passa a estar sujeito às políticas e práticas do respectivo serviço. O Livro Destaque não controla o tratamento de dados realizado por sites externos e recomenda a leitura das respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de informações pessoais.

10. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades informadas, administrar solicitações e serviços, manter registros necessários, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes ou resguardar direitos.

Quando não houver mais finalidade legítima ou obrigação aplicável para a manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.

11. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação do site poderão possuir infraestrutura ou servidores localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências aplicáveis da legislação brasileira.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o uso e eventual compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
• demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

Para proteger os próprios titulares, o Livro Destaque poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade de quem realiza a solicitação.

13. Crianças e adolescentes

Os formulários administrativos do Livro Destaque não têm como finalidade coletar diretamente dados pessoais de crianças.

Editais divulgados no site poderão admitir participantes menores de idade conforme as regras definidas por seus próprios organizadores. As inscrições nesses editais são realizadas nos canais indicados pelos organizadores, e não no Livro Destaque, salvo quando expressamente informado de outra forma.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do site, nos serviços, nos fornecedores utilizados ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data de atualização apresentada no início desta página.

15. Contato